Acesse os documentos de contrato de gestão HGP (contrato, publicação e plano de trabalho).
Contrato
- 2025 – Termo Aditivo Nº 02.2025
 - 2025 – Termo Aditivo Nº 01.2025
 - 2024 – Termo Aditivo Nº 08.2024
 - 2024 – Termo Aditivo Nº 08.2024 – Detalhamento utilização valor recebido – Emenda Parlamentar
 - 2024 – Termo Aditivo Nº 07.2024
 - 2024 – Termo Aditivo Nº 05.2024
 - 2024 – Termo Aditivo Nº 04.2024
 - 2024 – Termo Aditivo Nº 03.2024
 - 2024 – Termo Aditivo Nº 02.2024
 - 2024 – Termo Aditivo Nº 01.2024
 - 2023 – Termo Aditivo Nº 05.2023
 - 2023 – Termo Aditivo Nº 04.2023
 - 2023 – Termo Aditivo Nº 03.2023
 - 2023 – Termo Aditivo Nº 02.2023
 - 2023 – Termo Aditivo Nº 01.2023
 - 2022 – Termo Aditivo Nº 06.2022
 - 2022 – Termo Aditivo Nº 05.2022
 - 2022 – Termo Aditivo Nº 04.2022
 - 2022 – Termo Aditivo Nº 03.2022
 - 2022 – Termo Aditivo Nº 02.2022
 - 2022 – Termo Aditivo Nº 01.2022
 - 2021 – Termo Aditivo Nº 05.2021
 - 2021 – Termo Aditivo Nº 04.2021
 - 2021 – Termo Aditivo Nº 03.2021
 - 2021 – Termo Aditivo Nº 02.2021
 - 2021 – Termo Aditivo Nº 01.2021
 - 2021 – Contrato de Gestão SES-PRC-2021 32595
 - 2020 – Termo Aditivo Nº 04.2020
 - 2020 – Termo Aditivo Nº 03.2020
 - 2020 – Termo Aditivo Nº 02.2020
 - 2020 – Termo Aditivo Nº 01.2020
 - 2019 – Termo Aditivo Nº 04.2019
 - 2019 – Termo Aditivo Nº 03.2019
 - 2019 – Termo Aditivo Nº 02.2019
 - 2019 – Termo Aditivo Nº 01.2019
 - 2018 – Termo Aditivo Nº 03.2018
 - 2018 – Termo Aditivo Nº 02.2018
 - 2018 – Termo Aditivo Nº 01.2018
 - 2017 – Termo Aditivo Nº 02.2017
 - 2017 – Termo Aditivo Nº 01.2017
 - 2016 – Termo Aditivo Nº 03.2016
 - 2016 – Termo Aditivo Nº 02.2016
 - 2016 – Termo Aditivo Nº 01.2016
 - 2016 – Contrato de Gestão Nº 001.0500.000033.2016 – Retificação
 - 2016 – Contrato de Gestão Nº 001.0500.000033.2016
 - 2011 – Contrato de Gestão Nº 0010100.000366.2006
 
Publicação
- 2024 – Termo Aditivo Nº 05.2024 – Publicação Diário Oficial
 - 2024 – Termo Aditivo Nº 04.2024 – Publicação Diário Oficial
 - 2024 – Termo Aditivo Nº 03.2024 – Publicação Diário Oficial
 - 2024 – Termo Aditivo Nº 02.2024 – Publicação Diário Oficial
 - 2024 – Termo Aditivo Nº 01.2024 – Publicação Diário Oficial
 - 2023 – Termo Aditivo Nº 05.2023 – Publicação Diário Oficial
 - 2023 – Termo Aditivo Nº 04.2023 – Publicação Diário Oficial
 - 2023 – Termo Aditivo Nº 03.2023 – Publicação Diário Oficial
 - 2023 – Termo Aditivo Nº 02.2023 – Publicação Diário Oficial
 - 2023 – Termo Aditivo Nº 01.2023 – Publicação Diário Oficial
 - 2022 – Termo Aditivo Nº 06.2022 – Publicação Diário Oficial
 - 2022 – Termo Aditivo Nº 05.2022 – Publicação Diário Oficial
 - 2022 – Termo Aditivo Nº 04.2022 – Publicação Diário Oficial
 - 2022 – Termo Aditivo Nº 03.2022 – Publicação Diário Oficial
 - 2022 – Termo Aditivo Nº 02.2022 – Publicação Diário Oficial
 - 2022 – Termo Aditivo Nº 01.2022 – Publicação Diário Oficial
 - 2021 – Termo Aditivo Nº 05.2021 – Publicação Diário Oficial
 - 2021 – Termo Aditivo Nº 04.2021 – Publicação Diário Oficial
 - 2021 – Termo Aditivo Nº 03.2021 – Publicação Diário Oficial
 - 2021 – Termo Aditivo Nº 02.2021 – Publicação Diário Oficial
 - 2021 – Termo Aditivo Nº 01.2021 – Publicação Diário Oficial
 - 2021 – Contrato de Gestão SES-PRC-2021 32595 – Publicação Diário Oficial
 - 2020 – Termo Aditivo Nº 04.2020 – Publicação Diário Oficial
 - 2020 – Termo Aditivo Nº 03.2020 – Publicação Diário Oficial
 - 2020 – Termo Aditivo Nº 02.2020 – Publicação Diário Oficial
 - 2020 – Termo Aditivo Nº 01.2020 – Publicação Diário Oficial
 - 2019 – Termo Aditivo Nº 04.2019 – Publicação Diário Oficial
 - 2019 – Termo Aditivo Nº 03.2019 – Publicação Diário Oficial
 - 2019 – Termo Aditivo Nº 02.2019 – Publicação Diário Oficial
 - 2019 – Termo Aditivo Nº 01.2019 – Publicação Diário Oficial
 - 2018 – Termo Aditivo Nº 03.2018 – Publicação Diário Oficial
 - 2018 – Termo Aditivo Nº 02.2018 – Publicação Diário Oficial
 - 2018 – Termo Aditivo Nº 01.2018 – Publicação Diário Oficial
 - 2017 – Termo Aditivo Nº 02.2017 – Publicação Diário Oficial
 - 2017 – Termo Aditivo Nº 01.2017 – Publicação Diário Oficial
 - 2016 – Contrato de Gestão Nº 001.0500.000033.2016 – Publicação Diário Oficial
 
Plano de Trabalho
- 2021 – Plano de Trabalho – Contrato de Gestão SES-PRC-2021 32595
 - 2016 – Plano de Trabalho – Contrato de Gestão Nº 001.0500.000033.2016
 
Relatório da Produção Faturada
Atestado de Capacidade Técnica
- Atestado de Capacidade Técnica 2021
 - Atestado de Capacidade Técnica 2016
 - Atestado de Capacidade Técnica 2011
 - Atestado de Capacidade Técnica 2006
 - Atestado de Capacidade Técnica 2001
 - Atestado de Capacidade Técnica 1998
 
